Termos de Serviço

Última atualização: 17/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Estudo de Bolso, você concorda em cumprir estes termos de serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Uso da Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais na plataforma apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.

3. Assinaturas e Pagamentos

O acesso à versão PRO é baseado em assinaturas recorrentes. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento através do painel de controle, mantendo o acesso até o fim do período já pago.

4. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no Estudo de Bolso são fornecidos 'como estão'. Não oferecemos garantias de aprovação em exames, sendo o desempenho dependente do esforço individual do estudante.

5. Modificações

O Estudo de Bolso pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos.